Questões de Concurso
Filtrar
215 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O juiz rejeitou liminarmente a inicial acusatória fundamentando na falta de justa causa para a ação penal (artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal). Desta decisão o representante do Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito e apresentou as razões recursais. De acordo com a situação narrada, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.
O CPP não admite a citação de réu solto por hora certa.
O CPP não admite a citação de réu solto por hora certa.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
É correto afirmar, no que diz respeito às citações e intimações, que
Concurso:
DPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença: