Filtrar


Questões por página:

João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.


Nesse caso, o juiz deve

mostrar texto associado

Nessa situação hipotética,


inexiste qualquer razão para que o juiz determine a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal sobre as diversas modalidades de comunicação processual,
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta.
mostrar texto associado

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.


Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.