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216 Questões de concurso encontradas

216 resultados
Página 22 de 44

Questões por página:

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto às citações e intimações no processo criminal, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.

(b)

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

(c)

O Ministério Público deve ser intimado pessoalmente nos autos.

(d)

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá a citação por hora certa.

(e)

Se o réu estiver preso, será requisitado junto ao estabelecimento penal em que se encontrar para tomar conhecimento da acusação com tempo suficiente para preparar sua defesa.

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Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Técnico Ministerial
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Sobre as citações e intimações, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

(a)

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

(b)

Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 dias.

(c)

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

(d)

A intimação do Ministério Público é sempre pessoal.

(e)

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:

(a)

ficará suspenso o processo, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do artigo 312.

(b)

ficarão suspensos o processo e o curso prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do artigo 312.

(c)

será determinada vista ao Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta.

(d)

os autos permanecerão arquivados em Cartório, por período de 180 (cento e oitenta) dias, para renovação de diligências de localização, pela imprescindibilidade da citação pessoal no processo penal.

(e)

será determinada vista à Defensoria Pública, para oferecimento de resposta, em respeito ao princípio da ampla defesa.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento de testemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo 222 do Código de Processo Penal.

(a)

Há vedação legal à colheita do depoimento testemunhal deprecado, por meio de videoconferência.

(b)

A expedição da carta precatória suspende a instrução criminal.

(c)

Se intimada, por carta precatória, a testemunha que morar fora da jurisdição do juiz, deverá comparecer para sua oitiva, pelo Juízo Deprecante, sob pena de condução coercitiva.

(d)

Anotado prazo razoável para o cumprimento, o seu decurso permite a realização do julgamento, mas, a todo tempo, a carta precatória, uma vez devolvida, será junta aos autos.

(e)

Desnecessária a intimação das partes, da expedição da carta precatória, por se tratar de ato ordinatório.

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Concurso: MPE-MA

Concurso: MPE-MA
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e

(a)

comunicará o fato à polícia, que procederá a sua citação.

(b)

comunicará o fato à polícia, que efetuará a sua prisão.

(c)

o réu será citado por edital com prazo de 30 dias.

(d)

procederá à citação com hora certa.

(e)

o réu será citado por edital, com prazo de 15 dias.

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