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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne às citações e às intimações, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O mandado de citação é negativo, tendo o oficial de justiça certificado que Antônio não reside naquele local há um mês, sendo que o atual morador não soube informar seu novo endereço.
Assinale a alternativa que indique como deve agir o juiz.
Assinale a alternativa que indique como deve agir o juiz.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e __________ (CPP, art. 396)
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?