Questões de Concurso
Filtrar
215 Questões de concurso encontradas
Página 30 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal:
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Marcus, portador de maus antecedentes, foi denunciado pela prática do crime de receptação cometido em 06.01.2015. Considerando a pena cominada ao delito, o juiz concedeu a liberdade provisória ao agente, permitindo que ele respondesse ao processo em liberdade. Ocorre que, no dia 19.01.2015, Marcus novamente foi preso em flagrante pela prática de um crime de roubo, na mesma cidade, sendo tal prisão devidamente convertida em preventiva. No dia 22.01.2015 determinou o juiz, nos autos da ação penal pela prática do crime de receptação, a citação de Marcus para apresentação de resposta à acusação. Nesse caso, deverá ser realizada a citação:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O mandado de citação indicará, nos termos do Código de Processo Penal:
