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A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os Juizados Especiais Criminais possuem regras específicas de citação e de intimação. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por