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Se o acusado, citado por hora certa, em procedimento comum ordinário ou sumário, não comparecer ao processo nem constituir advogado para defendê-lo, o juiz
Marque a alternativa CORRETA.
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os Juizados Especiais Criminais possuem regras específicas de citação e de intimação. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de