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Questões por página:
Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por
Acerca das citações e intimações, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada
José está preso e foi pronunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado. Devem ser intimados pessoalmente desta decisão
Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim: