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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, em ambos os casos, a apresentação do réu, no dia e hora designados pelo juiz.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empregados na citação.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em local certo, mas se ocultar para não ser citado, e a citação por edital quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante.
