Questões de Concurso
Filtrar
216 Questões de concurso encontradas
Página 41 de 44
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores a respeito das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta em relação a citações e intimações.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da citação e da intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O juiz deve determinar a citação de José por edital e decretar a sua prisão preventiva ainda que este tenha constituído advogado.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Suponha que José tenha constituído advogado. Nessa situação, a intimação do advogado deve, em regra, ser realizada por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais e deve incluir o nome do acusado.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Paulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é localizado para citação pessoal, sendo determinada a sua citação por edital. Consumada a citação ficta o réu não comparece nem constitui advogado. Murilo, o Magistrado que preside a ação penal, determina a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Neste caso, conforme Súmula do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional é
