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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas sobre processo penal, e aponte a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizado. Aristides foi então citado por edital. Não respondeu à citação, nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz deverá
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Assinale a opção correta com relação a procedimentos diversos no contencioso penal, a citações e intimações e a recursos.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à intimação, considere:
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito de entorpecentes, assinale a opção correta, com base na lei e no entendimento dos tribunais superiores.
