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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao direito processual penal, julgue o item.
A citação é ato de comunicação processual por meio do qual se dá ciência ao réu da ação ajuizada, para que ele venha integrar a relação jurídica processual e nesta produza a sua defesa. Se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, nos termos da legislação processual civil.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao direito processual penal, julgue o item.
No procedimento dos crimes funcionais, a citação do funcionário público, ordenada pelo juiz após o recebimento da denúncia, deve ser realizada por mandado e efetivada por intermédio do chefe imediato do respectivo serviço.
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios.
O militar deverá ser citado pessoalmente, sendo, ainda, obrigatória a notificação de seu superior hierárquico, para que este dispense o citado no dia e hora designados na citação.
O militar deverá ser citado pessoalmente, sendo, ainda, obrigatória a notificação de seu superior hierárquico, para que este dispense o citado no dia e hora designados na citação.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Estabelece o CPP em seu art.353 que, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
