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A confissão do acusado no processo penal
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arroladas pela acusação tenha sido inquirida por carta precatória, sem a prévia intimação da defesa acerca da data da audiência realizada no juízo deprecado. Nesse caso, segundo o STJ, a oitiva da testemunha deve ser considerada nula.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será
