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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item abaixo.
O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.
O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da Lei n° 9.296/96 assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
As testemunhas
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Especificamente em relação ao direito brasileiro, é correto afirmar que o Código de Processo Penal adotou, como regra, quanto aos sistemas de apreciação das provas
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à ação penal, às provas, à prisão, à liberdade provisória e às citações, assinale a opção correta.
