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Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne às provas no processo penal, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP), bem como da doutrina e da jurisprudência pertinentes.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Das questões enumeradas a seguir, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunhade acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas.
Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.
Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.
