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Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.
Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
Com relação às buscas e apreensões e à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que a “prova irritual” é aquela: