Filtrar


Questões por página:
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios.

Considere a seguinte situação hipotética. Armando, penalmente imputável, foi abordado pela polícia após furtar joias e valores do interior de uma residência, na qual adentrou mediante arrombamento de uma das janelas. Conduzido à presença da autoridade policial competente, Armando confessou a prática delituosa e foi autuado em flagrante por furto qualificado. Nessa situação hipotética, é dispensável o exame pericial em relação ao arrombamento, porquanto a confissão válida do indiciado supre o exame de corpo de delito.

No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que
Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
Com relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz