Questões de Concurso

José, menor de 21 anos e primário, foi denunciado pela prática do fato previsto no art.171, caput (por 15 vezes), na forma do art.71, caput, ambos do Código Penal. Determinada a citação pessoal, não é encontrado, frustradas as ulteriores diligências empreendidas para sua localização. Com vista dos autos, manifesta-se o Ministério Público pela citação editalícia, requerendo, ainda, a produção antecipada da prova oral (cinco testemunhas foram arroladas). Como argumento legitimador deste último pedido, afirma que o passar do tempo, por si só, é motivo suficiente para o respectivo deferimento, pois pode haver prejuízo ao processo de reconstrução da verdade. O pedido é acolhido pelo juiz a partir do fundamento invocado pelo Ministério Público. Analisada a hipótese acima construída, mostra-se correto afirmar que a decisão está

No que se refere aos diversos meios de prova no processo penal, bem como à sua valoração, assinale a opção correta.

A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF e do STJ.

Assinale a opção correta com relação ao interrogatório do acusado segundo o entendimento do STJ e do STF.