2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O direito ao silêncio do acusado e o valor da confissão harmonizam-se, segundo a sistemática atual do Código de Processo Penal, com fundamento nas seguintes regras:
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,
Questão Anulada
mostrar texto associado
O silêncio do acusado não importa confissão, mas pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
mostrar texto associado
Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida perante autoridade judicial incompetente para o deslinde do processo criminal em curso.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo