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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configura&cccedil;ão do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No contrato de trabalho temporário, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, NÃO
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em caso de prorrogação do horário normal e trabalho aos domingos exercido por empregada mulher, será obrigatório um descanso de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
É INCORRETO afirmar que o serviço voluntário
