Questões de Concurso
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I. As instituições beneficentes, para os efeitos da relação de emprego, são equiparadas ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados.
II. Não há solidariedade pelas obrigações trabalhistas entre as empresas de um grupo econômico quando cada qual é dotada de personalidade jurídica própria.
III. Embora o empregado doméstico não desempenhe atividade econômica, diversos direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos são garantidos aos trabalhadores domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio
IV. O trabalho temporário difere da relação de emprego por ser exercido sem subordinação e sem onerosidade.
V. O constituinte assegurou aos empregados rurais os mesmos direitos dos empregados urbanos.
Está correto o que consta APENAS em
Quanto à relação de emprego, aponte a alternativa correta:
Em relação à Constituição de 1988, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Ficam abolidas as corporações de ofícios, juizes, escrivães e mestres.
II. Proibição de trabalho a menores de 14 anos e de trabalho noturno a menores de 16 anos.
III. O aposentado filiado a um sindicato item direito a votar e ser votado nas eleições sindicais.
IV. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Está correta a alternativa:
Quanto à figura do empregador observando-se a legislação vigente e o direito sumulado do TST, aponte a alternativa correta:
