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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.
O trabalho doméstico é regido pelas normas contidas na CF, em conjunto com as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O trabalho doméstico é regido pelas normas contidas na CF, em conjunto com as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item subsecutivo, referente à terceirização.
Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de serviços deverá ter sido incluído no polo passivo de processo judicial de conhecimento e constar de título executivo judicial.
Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de serviços deverá ter sido incluído no polo passivo de processo judicial de conhecimento e constar de título executivo judicial.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item subsecutivo, referente à terceirização.
Quando o trabalhador terceirizado desenvolve suas atividades no estabelecimento da empresa cliente, com o uso de equipamento desta e sem a presença de um representante da prestadora, deve ser reconhecido o vínculo diretamente com a empresa contratante.
Quando o trabalhador terceirizado desenvolve suas atividades no estabelecimento da empresa cliente, com o uso de equipamento desta e sem a presença de um representante da prestadora, deve ser reconhecido o vínculo diretamente com a empresa contratante.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.
A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item que se seguem, referente ao contrato de emprego.
Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.
