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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base na CLT, julgue os itens seguintes, a respeito da relação de emprego e do contrato individual de trabalho.
As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de emprego, nem assim entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.
As cooperativas de trabalhadores, quando regulares, não estabelecem com os respectivos associados relação de emprego, nem assim entre estes e os tomadores dos serviços contratados da cooperativa.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito do Trabalho
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
