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594 Questões de concurso encontradas

594 resultados
Página 44 de 119

Questões por página:

Concurso: BACEN

Concurso: BACEN
Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Banco Central do Brasil

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa D

Alternativa E

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À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.

(a)

A prestação de serviços a duas empresas do mesmo grupo econômico impede a existência de dois contratos distintos.

(b)

A configuração do grupo econômico condiciona-se à existência de sócios em comum.

(c)

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

(d)

Uma vez configurada a existência de grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego, subsidiariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

(e)

Somente se configura grupo econômico se houver identidade de atividades entre as empresas

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Concurso: BACEN

Concurso: BACEN
Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Banco Central do Brasil

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.

(a)

O inadimplemento do empregador em relação às obrigações trabalhistas implica a responsabilidade solidária do tomador dos serviços quanto a tais obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial.

(b)

A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, mesmo na hipótese de trabalho temporário.

(c)

A contratação irregular de trabalhador pela administração pública direta indireta ou fundacional, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com o poder público, desde que existentes os pressupostos caracterizadores do vínculo laboral.

(d)

A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange apenas os salários e parcelas do FGTS que se refiram ao período da prestação laboral.

(e)

Caso sejam inexistentes a subordinação direta e a pessoalidade, a contratação de serviço de vigilância, de conservação e limpeza e de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador não forma vínculo entre este e os prestadores de tais serviços.

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Concurso: INSS

Concurso: INSS
Cargo: Técnico do Seguro Social
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico do Seguro Social

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Certo

Errado

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Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.

Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

- Certo - Errado

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Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa D

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A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será

(a)

objetiva para o INSS e dependente de falta grave ou dolo do empregador.

(b)

sempre objetiva, para o INSS e para o empregador.

(c)

objetiva para o empregador e subjetiva para o INSS, desde que a autarquia não tenha agido com má-fé.

(d)

objetiva para o INSS e sempre subjetiva para o empregador, mesmo na hipótese de dolo.

(e)

sempre objetiva para o INSS e objetiva para o empregador cuja atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

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Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7^o, I da Constituição da República,

(a)

foi introduzida e permanece no ordenamento nacional pela ratificação da Convenção 158 da OIT, em 1996.

(b)

depende da publicação de lei ordinária federal.

(c)

tem eficácia plena, apenas para os trabalhadores da iniciativa privada.

(d)

subordina-se à edição de lei complementar.

(e)

já se encontra estabelecida, definitivamente, pela instituição do sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

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