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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à proteção à maternidade nas relações de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao contrato de trabalho doméstico, considere:
I. É considerado regime de tempo parcial aquele em que a carga horária diária não ultrapassa a 4 horas.
II. As férias dos empregados domésticos são, ressalvadas as hipóteses do regime de tempo parcial, de 30 dias, facultado ao empregador dividir em até 2 períodos, nenhum deles inferior a 14 dias.
III. Ressalvada a hipótese de o empregado comprovadamente estar matriculado em instituição de ensino e a prestação do trabalho ser compatível com a frequência escolar, é proibido o trabalho doméstico a menores de 18 anos.
IV. O empregado doméstico pode converter até 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário.
V. Havendo dispensa imotivada, o empregado que resida em morada anexa ao local de trabalho tem o direito de ali permanecer até que o empregador efetue o pagamento das verbas decorrentes do distrato.
Está correto o que se afirma em
I. É considerado regime de tempo parcial aquele em que a carga horária diária não ultrapassa a 4 horas.
II. As férias dos empregados domésticos são, ressalvadas as hipóteses do regime de tempo parcial, de 30 dias, facultado ao empregador dividir em até 2 períodos, nenhum deles inferior a 14 dias.
III. Ressalvada a hipótese de o empregado comprovadamente estar matriculado em instituição de ensino e a prestação do trabalho ser compatível com a frequência escolar, é proibido o trabalho doméstico a menores de 18 anos.
IV. O empregado doméstico pode converter até 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário.
V. Havendo dispensa imotivada, o empregado que resida em morada anexa ao local de trabalho tem o direito de ali permanecer até que o empregador efetue o pagamento das verbas decorrentes do distrato.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Determinada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto social o atendimento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência mental, possuindo mais de setecentos alunos, oferecendo atendimento especializado, com equipe de profissionais e estrutura física apropriada, por meio de cem empregados.
Nesta situação,
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista criou algumas normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor.Segundo tais normas é INCORRETO afirmar que :
