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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
À trabalhadora doméstica asseguram-se os direitos de
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
