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Com base na legislação federal em vigor, julgue o item a seguir, relativo à política de acesso aos documentos de arquivo.
O órgão público terá até trinta dias para atender às demandas de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Com base na legislação federal em vigor, julgue o item a seguir, relativo à política de acesso aos documentos de arquivo.
A cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.
A cada seis meses, a autoridade máxima da instituição publicará o rol de informações desclassificadas no período.
Com base na legislação federal em vigor, julgue o item a seguir, relativo à política de acesso aos documentos de arquivo.
Restrição de acesso às informações pessoais não se sobrepõe à recuperação de fatos históricos relevantes.
Restrição de acesso às informações pessoais não se sobrepõe à recuperação de fatos históricos relevantes.
Com base na legislação federal em vigor, julgue o item a seguir, relativo à política de acesso aos documentos de arquivo.
Com relação ao grau de sigilo, os documentos podem ser classificados como ostensivos, reservados, secretos ou ultrassecretos.
Com relação ao grau de sigilo, os documentos podem ser classificados como ostensivos, reservados, secretos ou ultrassecretos.
Com base na legislação federal em vigor, julgue o item a seguir, relativo à política de acesso aos documentos de arquivo.
Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público.
Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público.
