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218 Questões de concurso encontradas

218 resultados
Página 20 de 44

Questões por página:

Concurso: PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Perito Criminal - Econômicas
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Perito Criminal - Econômicas

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.

(a)

Para ser válida, a declaração de vontade depende de forma especial, ainda que a lei não a exija.

(b)

A renúncia não deve ser interpretada de forma restrita.

(c)

O silêncio, por si só, não importa anuência, ainda que as circunstâncias ou os usos o autorizem e não seja necessária a declaração de vontade expressa.

(d)

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que seja relativa, ou cesse antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

(e)

Para ser válido, o negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, determinado ou determinável e forma prescrita e não defesa em lei.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

(a)

O erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade viciará o negócio, mesmo se, por seu contexto e pelas circunstâncias, for possível identificar a coisa ou pessoa cogitada.

(b)

O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão culposa, provando-se que, sem ela, o negócio não teria sido celebrado, ou o seria de outro modo.

(c)

A coação, para viciar o negócio jurídico, deve incutir ao paciente temor de dano iminente à sua pessoa, à sua família, aos seus bens ou a terceiros, devendo ser levados em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde e, no temor referencial, o grau de parentesco.

(d)

Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa pertencente ou não à sua família, de grave dano conhecido ou não pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

(e)

Se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito, segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico, não se decretará a anulação do negócio, nos casos de lesão.

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Concurso: AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre o defeito do negócio jurídico denominado

(a)

erro.

(b)

dolo.

(c)

lesão.

(d)

estado de perigo.

(e)

coação.

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Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Segundo a Lei de Quebras (Lei nº 11.101/05), a intervenção do Ministério Público se efetiva mediante a fiscalização da ordem jurídica (art.178, CPC), velando pela relevância dos interesses patrimoniais particulares.

(b)

Na analogia jurídica ou juris, amplia-se o sentido originário da norma (subsunção).

(c)

A lesão, como defeito do negócio jurídico, ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional, admitindo-se a revisão quando oferecido o suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

(d)

O divórcio, na redação modificadora da Emenda Constitucional nº 66/2010, independe de lapso para o desfazimento do casamento, estando abolido, por incompatibilidade formal superveniente, o instituto da separação judicial.

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Concurso: MPT

Concurso: MPT
Cargo: Procurador do Trabalho
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

MPT

Cargo:

Procurador do Trabalho

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Equiparam-se à coação a ameaça do exercício regular de direito e o temor reverencial, ainda que decorram de terceiro.

(b)

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos, e as encontrar provadas, salvo se, sendo possível o suprimento da nulidade, esta for requerida pelas partes.

(c)

A simulação, que torna nulo o negócio jurídico, será absoluta quando o ato negocial sequer existir na realidade ou quando contiver cláusula, declaração, confissão ou condição totalmente falsa, inexistindo qualquer relação jurídica.

(d)

O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio jurídico, ao objeto principal da declaração ou a alguma das qualidades a ele essenciais, tornando nulo o negócio jurídico por ele atingido.

(e)

Não respondida.

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