Questões de Concurso
Filtrar
218 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 44
Questões por página:
Questões por página:
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá subsistir desde que seja verificado que o desejo inicial das partes ficará preservado.
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, caracteriza:
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado