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38 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
SEE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue o item a seguir.
Na CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
Na CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defensoria pública é órgão constitucional subordinado ao Poder Executivo e, portanto, faz parte da sua estrutura administrativa.
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 define o Ministério Público (MP) como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O MP detém autonomia financeira e administrativa, e estruturalmente:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No capítulo das funções essenciais à Justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
