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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETO af rmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.
Na conformidade do tratamento dispensado às funções essenciais à Justiça pela Constituição de 1988,
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No capítulo das funções essenciais à Justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.
As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da União.
As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da União.
