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Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 3.689/1941), são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. Considera-se fonte independente:
Em relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
( ) O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
( ) As provas cautelares, não repetíveis e antecipadas não devem influenciar a convicção do juiz.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
( ) O juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
( ) As provas cautelares, não repetíveis e antecipadas não devem influenciar a convicção do juiz.
As afirmativas são, respectivamente,
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ainda no que diz respeito à prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito à prova criminal, assinale a opção correta.
