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A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
SOBRE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a administração pública, considere:
I. O funcionário público que não se encontra no exercício de suas funções não pode ser sujeito ativo de crime de prevaricação.
II. O crime de advocacia administrativa não admite a forma tentada.
III. O crime de denunciação caluniosa só é punível a título de dolo, enquanto o delito de comunicação falsa de crime ou contravenção admite a forma culposa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O funcionário público que não se encontra no exercício de suas funções não pode ser sujeito ativo de crime de prevaricação.
II. O crime de advocacia administrativa não admite a forma tentada.
III. O crime de denunciação caluniosa só é punível a título de dolo, enquanto o delito de comunicação falsa de crime ou contravenção admite a forma culposa.
Está correto o que se afirma APENAS em
O agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de