Questões de Concurso

Durante audiência em processo trabalhista, o práposto Tício descontrola-se emocionalmente e dirige-se ao juiz do trabalho de modo desrespeitoso, imputando-lhe, em altos brados, os atributos de “parcial” e “arbitrário”. Diante desse quadro, supondo- se haver crime úniço (por se tratar de ofensas símiles irrogadas no mesmo contexto fático), o juiz do trabalho:

(a)

deve dar imediata voz de prisão a Tício, lavrando o auto de prisão em flagrante delito, ante a consumação atual do crime de desacato;

(b)

deve dar imediata voz de prisão a Tícior lavrando o auto de prisão em flagrante delito, ante a consumação atual do crime de injúria;

(c)

deve dar imediata voz de prisão a Tício, lavrando o auto de prisão em flagrante delito, ante a consumação atual do crime de difamação;

(d)

deve apenas consignar em ata os impropérios, sem interrupções, para depois os mandar riscar do termo de audiência, à vista do que dispõe o artigo 15, caput, do CPC;

(e)

deve restabelecer a ordem na sala de audiências, valendo-se dos poderes processuais de polícia que a lei lhe confere, embora não lhe seja permitido dar a voz de prisão no presente caso.

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