Questões de Concurso

TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O erro inescusável sobre

(a)

a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.

(b)

elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.

(c)

elementos do tipo isenta de pena.

(d)

elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.

(e)

a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.