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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
NÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.