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A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse procedimento constitui ato de
A operação de união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, para o estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes que envolvem ou não o mesmo interessado, é denominada
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Parte da documentação de um processo, de acordo com as normas em vigor, não pode ser separada para formar outro processo.
A operação que consiste na retirada de peça ou documento do corpo dos autos, por solicitação de ofício ou das partes, configura