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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Vila Boa - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:
Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Art.5, reza que os brasileiros e os estrangeiros residentes no país são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança, dentre outros, nos seguintes termos:
