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Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
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Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais contidos na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A CF assegura a liberdade de pensamento, mas veda o anonimato, uma vez que o conhecimento da autoria torna possível a utilização do direito de resposta.