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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Não é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) O envelhecimento não é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Não é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) O envelhecimento não é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Na hipótese da pessoa idosa necessitar de alimentos, poderá demandar diretamente o seu filho, neto ou bisneto, pois todos estão vinculados ao cumprimento da obrigação, em virtude do princípio da __________________. Caso a sua família não tenha condições econômicas para tal, essa responsabilidade pode se estender ao poder público.” Tendo como base a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Vinhedo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, Art.9º.
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, estabelece algumas diretrizes desta política, entre elas:
