Questões de Concurso
Filtrar
73 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 15
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concreta, riscos a segurança do acusado ou das pessoas ao ato presentes.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa regra, o STF tem entendimento firmado no sentido de que é ilegal o uso de algemas, devendo o Estado assegurar outros meios para evitar a fuga de presos e o perigo à integridade física de terceiros.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; e o cumprimento da pena em estabelecimento distinto ao dos apenados do sexo masculino.
