Questões de Concurso
Filtrar
74 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 15
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; e o cumprimento da pena em estabelecimento distinto ao dos apenados do sexo masculino.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
O direito fundamental à vida também se manifesta por meio da garantia de condições para uma existência digna.
A vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceito
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira,
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
É garantia específica do direito à integridade física e mental dos indivíduos a previsão constitucional segundo a qual
