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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os direitos fundamentais a seguir enunciados:
I. direito à felicidade.
II. direito à assistência aos desamparados.
III. direito à inclusão das pessoas portadoras de deficiência na comunidade.
IV. direito à proteção em face da automação.
V. direito à proteção do patrimônio genético.
São explícita e expressamente previstos no ordenamento constitucional brasileiro APENAS os direitos fundamentais mencionados em
I. direito à felicidade.
II. direito à assistência aos desamparados.
III. direito à inclusão das pessoas portadoras de deficiência na comunidade.
IV. direito à proteção em face da automação.
V. direito à proteção do patrimônio genético.
São explícita e expressamente previstos no ordenamento constitucional brasileiro APENAS os direitos fundamentais mencionados em
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Constitucional
É INCORRETA A SEGUINTE ASSERTIVA:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Ao estabelecer que nenhum indivíduo será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, o constituinte estabeleceu uma norma classificada como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
