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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez até sete meses após o parto, divergindo da estabilidade legal, prevista no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Neste caso, será aplicada a Helena a
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as Comissões de Conciliação Prévia
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O orçamento das entidades sindicais
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São prerrogativas dos Sindicatos de empregados e empregadores, dentre outras,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo