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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as assertivas e ao final responda.
I. As cláusulas denominadas closed shop (empresa fechada), union shop (empresa sindicalizada), preferencial shop (empresa preferencial) e maintenance of membership (manutenção de filiação), como cláusulas de segurança sindical que são, tem plena validade em nosso ordenamento.
II. O empregado eleito para cargo de administração sindical, que voluntariamente aceite transferência para lugar que lhe dificulte o desempenho de suas atribuições sindicais, perde o mandato.
III. O art. 522 da CLT, que estipula sete, como número máximo de diretores do Sindicato, foi recepcionado pela CF/88.
IV. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade mesmo que exerça, na empresa, atividade não pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual tenha sido eleito dirigente.
V. A Convenção 98 da OIT, que trata do “direito de sindicalização e negociação coletiva”, vigora no Brasil desde a década de 1950.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. As cláusulas denominadas closed shop (empresa fechada), union shop (empresa sindicalizada), preferencial shop (empresa preferencial) e maintenance of membership (manutenção de filiação), como cláusulas de segurança sindical que são, tem plena validade em nosso ordenamento.
II. O empregado eleito para cargo de administração sindical, que voluntariamente aceite transferência para lugar que lhe dificulte o desempenho de suas atribuições sindicais, perde o mandato.
III. O art. 522 da CLT, que estipula sete, como número máximo de diretores do Sindicato, foi recepcionado pela CF/88.
IV. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade mesmo que exerça, na empresa, atividade não pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual tenha sido eleito dirigente.
V. A Convenção 98 da OIT, que trata do “direito de sindicalização e negociação coletiva”, vigora no Brasil desde a década de 1950.
Estão corretas apenas as assertivas:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Observe as assertivas e ao final responda.
I. A competência para processar e julgar ação de interdito proibitório, ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada, é da Justiça do Trabalho.
II. A participação do trabalhador na greve interrompe o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas por acordo, convenção, laudo arbitrai ou decisão da Justiça do Trabalho.
III. É vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, mesmo quando declarada a abusividade do movimento grevista.
IV. O controle de tráfego aéreo e marítimo é considerado atividade essencial para fins da Lei 7.783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve).
V. Na vigência de sentença normativa, não constitui abuso do direito de greve a paralisação que seja motivada pela superveniência de fatos novos ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. A competência para processar e julgar ação de interdito proibitório, ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada, é da Justiça do Trabalho.
II. A participação do trabalhador na greve interrompe o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas por acordo, convenção, laudo arbitrai ou decisão da Justiça do Trabalho.
III. É vedada a rescisão do contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, mesmo quando declarada a abusividade do movimento grevista.
IV. O controle de tráfego aéreo e marítimo é considerado atividade essencial para fins da Lei 7.783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de greve).
V. Na vigência de sentença normativa, não constitui abuso do direito de greve a paralisação que seja motivada pela superveniência de fatos novos ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho.
Estão corretas apenas as assertivas:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São critérios previstos pelo ordenamento jurídico para formação, respectivamente, das categorias econômicas, profissionais e profissionais diferenciadas:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à defesa dos interesses coletivos pela entidade sindical, aponte a alternativa correta:
