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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
O exercício do direito de greve é uma garantia prevista na CF, e, no âmbito da iniciativa privada, esse direito é regulamentado pela Lei n.º 7.783/1999, que estabelece algumas formalidades para o seu exercício. Essas formalidades não incluem o(a)
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O processo desse registro foi iniciado em dezembro de 2006, e o estatuto da entidade já estava registrado no cartório e no CNPJ desde novembro de 2006.
Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima.
Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado às partes negociarem acerca da supressão ou redução
