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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere às entidades sindicais,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao conteúdo dos instrumentos coletivos, é correto afirmar que as cláusulas
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º , inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho) e considerando o princípio da liberdade sindical (art. 8º , CF) é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho.
O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos trabalhadores e empregadores sem interferência do Estado, inclusive no que se refere à elaboração dos estatutos.
O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos trabalhadores e empregadores sem interferência do Estado, inclusive no que se refere à elaboração dos estatutos.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho.
O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos trabalhadores e empregadores sem interferência do Estado, inclusive no que se refere à elaboração dos estatutos.
O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos trabalhadores e empregadores sem interferência do Estado, inclusive no que se refere à elaboração dos estatutos.
