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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho.
O TST tem autorizado a formalização de acordo diretamente entre as partes interessadas — empregados e empresa — no caso de o sindicato representativo da categoria, instado a participar da negociação coletiva, não tomar nenhuma medida negocial.
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho.
Uma categoria profissional similar ou conexa pode se dissociar do sindicato principal no âmbito do mesmo município, para formar um sindicato específico, desde que a nova entidade ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente.
Em relação à greve na iniciativa privada, é correto afirmar:
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode- se asseverar:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Tratando-se de Direito Coletivo do Trabalho em especial do Direito Sindical e de Greve, assinale a afirmativa correta.
