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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil.
II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cabe recurso ao Conselho Superior da Fazenda Nacional.
III. A empresa pode manter o negócio diretamente relacionado à marca que cede para terceiros.
IV. A pipeline concedida no Brasil garante proteção de exclusividade ao medicamento mesmo que declarada nula a patente no país de origem.
I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil.
II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cabe recurso ao Conselho Superior da Fazenda Nacional.
III. A empresa pode manter o negócio diretamente relacionado à marca que cede para terceiros.
IV. A pipeline concedida no Brasil garante proteção de exclusividade ao medicamento mesmo que declarada nula a patente no país de origem.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente ao direito de marca, marque a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, maio e junho de 2011, respectivamente, por Bruno, César e André, tendo sido informada, em cada registro, a data de conclusão da invenção. Os processos administrativos iniciados com o depósito foram concluídos em julho, agosto e setembro de 2011, correspondentemente, para César, André e Bruno.
Nessa situação hipotética, a patente deve ser concedida
Nessa situação hipotética, a patente deve ser concedida