Filtrar


Questões por página:
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.

Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.

Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
Sobre condomínio edilício, assinale a afirmação correta.