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Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Civil
O usucapião representa uma forma especial de aquisição de propriedade. Analise as seguintes assertivas sobre o tema:
I. O usucapião extraordinário de bens imóveis exige o exercício de posse pelo prazo de vinte anos.
II. No usucapião ordinário não existe limitação da área a ser usucapida.
III. O Direito Brasileiro veda a ocorrência do usucapião entre cônjuges.
Quais estão corretas?
I. O usucapião extraordinário de bens imóveis exige o exercício de posse pelo prazo de vinte anos.
II. No usucapião ordinário não existe limitação da área a ser usucapida.
III. O Direito Brasileiro veda a ocorrência do usucapião entre cônjuges.
Quais estão corretas?
Analise as afirmativas a seguir:
I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.
II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.
III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.
IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.
V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.
Assinale:
I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.
II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.
III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.
IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.
V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.
Assinale:
A respeito da hipoteca, analise as afirmativas a seguir:
I. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.
II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em favor de credor diverso.
III. O adquirente do imóvel hipotecado, desde que não se tenha obrigado pessoalmente a pagar as dívidas aos credores hipotecários, poderá exonerar-se da hipoteca, abandonando-lhes o imóvel.
Assinale:
I. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.
II. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, desde que em favor de credor diverso.
III. O adquirente do imóvel hipotecado, desde que não se tenha obrigado pessoalmente a pagar as dívidas aos credores hipotecários, poderá exonerar-se da hipoteca, abandonando-lhes o imóvel.
Assinale:
Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.
I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio.
Assinale:
I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio.
Assinale:
